Processo 308846/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/05/2012 13:19
Autuado em 17/05/2012 13:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3058/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3058/ 2015 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3058/ 2015 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1687/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor atual ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Gestor atual SINVAL FERREIRA DA SILVA
Servidor MARLENE LOPES

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 17:14 do Protocolo 789485/14
10/03/2014 12:58 do Protocolo 191342/14
15/08/2012 08:14 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 1464/2016
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3058/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1687/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1925/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 380/2014
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9253/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 17:23 DP  
23/05/2016 14:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 405/2016 -
23/05/2016 14:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1464/2016 -
18/05/2016 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2010/2016 -
18/05/2016 09:36 SMPjTC Despacho nº 77/2016 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Preenchimento dos requisitos legais. Erro Material Sanado. Acórdão 3058/15. Pelo encerramento.
16/05/2016 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1406/2016 -
05/08/2015 11:20 DICAP Parecer nº 4841/2016 - APOSENTADORIA. ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO. AO RELATOR
08/07/2015 16:28 S2C Acórdão nº 3058/2015 -
08/07/2015 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1979/2015 -
23/06/2015 13:14 GACAC  
28/05/2015 16:19 SMPjTC Despacho nº 160/2015 - Retificação do Acórdão Aposentadoria Municipal. Fundamento incorreto. Pela retificação do Acórdão.
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2668/2015 -
19/05/2015 09:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2023/2015 -
17/04/2015 16:03 S2C Acórdão nº 1687/2015 -
17/04/2015 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2015 -
31/03/2015 10:42 GACAC  
23/03/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 4020/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Município de Tibagi. Proventos proporcionais. Diligência à origem para sanar dúvidas quanto à admissão da servidora. Diligência cumprida. Pela legalidade e registro.
22/09/2014 16:13 DICAP Informação nº 4082/2014 -
22/09/2014 16:13 DICAP Parecer nº 3299/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2014 17:01 DP  
15/08/2014 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3268/2014 -
07/08/2014 14:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1925/2014 -
18/07/2014 14:32 GAJTL  
10/03/2014 17:02 DICAP Parecer nº 9552/2014 - Diligência. Admissão não encontrada. Ao Município para juntada dos autos 302315/98. Ao Relator para deliberação.
24/02/2014 16:03 DP  
19/11/2013 13:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 380/2014 -
15/11/2013 19:58 DP Informação nº 24266/2013 -
18/05/2012 09:27 DICAP Informação nº 3827/2013 -
18/05/2012 09:27 DICAP Parecer nº 22744/2013 - Diligência. Aposentadoria Municipal. Inexistência de procedimento de admissão. A origem para informar da existência de procedimento de admissão do servidor. Ao Relator. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
17/05/2012 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9253/2012 -

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