Data de Envio | Setor | Ato |
23/05/2016 17:23
| DP | |
23/05/2016 14:18
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 405/2016 - |
23/05/2016 14:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1464/2016 - |
18/05/2016 09:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2010/2016 - |
18/05/2016 09:36
| SMPjTC | Despacho nº 77/2016 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Preenchimento dos requisitos legais. Erro Material Sanado. Acórdão 3058/15. Pelo encerramento. |
16/05/2016 15:49
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1406/2016 - |
05/08/2015 11:20
| DICAP | Parecer nº 4841/2016 - APOSENTADORIA. ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO. AO RELATOR |
08/07/2015 16:28
| S2C | Acórdão nº 3058/2015 - |
08/07/2015 16:28
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1979/2015 - |
23/06/2015 13:14
| GACAC | |
28/05/2015 16:19
| SMPjTC | Despacho nº 160/2015 - Retificação do Acórdão Aposentadoria Municipal. Fundamento incorreto. Pela retificação do Acórdão. |
28/05/2015 11:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2668/2015 - |
19/05/2015 09:24
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2023/2015 - |
17/04/2015 16:03
| S2C | Acórdão nº 1687/2015 - |
17/04/2015 16:03
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2015 - |
31/03/2015 10:42
| GACAC | |
23/03/2015 11:42
| SMPjTC | Parecer nº 4020/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Município de Tibagi. Proventos proporcionais. Diligência à origem para sanar dúvidas quanto à admissão da servidora. Diligência cumprida. Pela legalidade e registro. |
22/09/2014 16:13
| DICAP | Informação nº 4082/2014 - |
22/09/2014 16:13
| DICAP | Parecer nº 3299/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
20/08/2014 17:01
| DP | |
15/08/2014 11:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3268/2014 - |
07/08/2014 14:53
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1925/2014 - |
18/07/2014 14:32
| GAJTL | |
10/03/2014 17:02
| DICAP | Parecer nº 9552/2014 - Diligência. Admissão não encontrada. Ao Município para juntada dos autos 302315/98. Ao Relator para deliberação. |
24/02/2014 16:03
| DP | |
19/11/2013 13:37
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 380/2014 - |
15/11/2013 19:58
| DP | Informação nº 24266/2013 - |
18/05/2012 09:27
| DICAP | Informação nº 3827/2013 - |
18/05/2012 09:27
| DICAP | Parecer nº 22744/2013 - Diligência. Aposentadoria Municipal. Inexistência de procedimento de admissão. A origem para informar da existência de procedimento de admissão do servidor. Ao Relator. Preliminarmente à DP para correção na autuação. |
17/05/2012 13:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9253/2012 - |